COMERCIAL E SOCIETÁRIO

Em matéria de Direito Comercial e Societário, os nossos serviços de consultoria jurídica abrangem desde a constituição, registo e licenciamento de sociedades comerciais, associações e fundações, até o processo de fusão, dissolução e liquidação de sociedades comerciais. Prestamos igualmente a monitoria e gestão dos assuntos dos órgãos sociais; realização de DueDiligence e na elaboração de contratos e pareceres jurídicos sobre vários assuntos referente a área do Direito Comercial e Societário.

LABORAL E MIGRATÓRIO

Prestamos o apoio jurídico aos clientes nos diversos assuntos do Direito de Trabalho, incluindo a instrução e acompanhamento de processos disciplinares, elaboração de contratos de trabalho e acordos colectivos de trabalho, assistência jurídica na contratação de trabalhadores estrangeiros e assessoria aos clientes na resolução de conflitos colectivos de trabalho.

BANCÁRIO E CAMBIAL

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MERCADO DE CAPITAIS E SEGUROS

Prestamos assistência jurídica aos clientes em processos de registo de sociedades comerciais junto à Bolsa de Valores de Moçambique e apoio jurídico às Seguradoras e Correctoras em matéria regulatória relativamente à seguros.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Na área de Direito de Propriedade Industrial, prestamos o apoio jurídico aos clientes nacionais e estrangeiros no processo de registo e acompanhamento dos seguintes direitos de propriedade industrial: • Marcas;
• Patentes de invenção, modelos de utilidade e desenhos industriais;
• Logotipos e nomes comerciais;
• Denominações de origem e indicações geográficas.

IMOBILIÁRIO

Nesta área de atuação, prestamos o acompanhamento necessários aos nossos clientes no processo de obtenção do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, licenças e autorizações para a implementação de projectos imobiliários e elaboração de contratos e pareceres jurídicos referente as matérias que regulam o sector.

RECURSOS NATURAIS

Na área de Recursos Naturais, prestamos o apoio jurídico aos nossos clientes na elaboração de pareceres jurídicos e contratos referentes aos sectores mineiro, florestal, petróleo e gás natural e energia. Prestamos o acompanhamento aos clientes junto as instituições públicas no processo de obtenção de licenças e autorizações para o exercício das actividades mineira e petrolífera.

CONTENCIOSO

Prestamos a assistência jurídica aos clientes em processos judiciais que correm em tribunais comuns e especializados, nas áreas do Direito Comercial, Laboral, Direito Civil e Direito administrativo. Prestamos também a assessoria juridica em processos que correm nos tribunais arbitrais (institucionalizados e ad-hoc) referente a Arbitragem, Conciliação e mediação.